Novas regras no Pix: fique atento às mudanças!

Leitura: 3 min Ainda não há uma data para que as novas regras passem a valer, mas é bom já ficar de olho.

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Desde que entrou em atividade, em novembro do ano passado, o Pix se tornou uma verdadeira celebridade! E com essa vida de popularidade, o número de crimes envolvendo o meio de pagamento aumentou. Ao longo dos meses, a ferramenta foi ganhando novas funcionalidades e passando por algumas alterações para proporcionar melhorias ao sistema. Recentemente, o Banco Central (BC) anunciou novas atualizações que visam aumentar a segurança do meio de pagamentos instantâneos.

Entre as novidades estão:

  • Limite de R$ 1.000,00 para transações feitas entre contas de pessoas físicas durante o período noturno (das 20h às 6h);
  • Possibilidade do usuário estabelecer um limite diferente para período diurno e noturno.


Como já mencionamos em outras postagens, o Pix é um meio de pagamento seguro e confiável. Ele já conta com inúmeros dispositivos de segurança, por exemplo, limite para transações que são estabelecidos pelos usuários, além da possibilidade de rastrear as movimentações que auxiliam no combate a fraudes e a outros crimes.

Mas sabemos: segurança nunca é demais! E, atualmente, não pensar nela é não pensar na tranquilidade tanto das pessoas, quanto das empresas. “Essas medidas todas vão diminuir as fraudes, vão proteger os clientes e os usuários de serviços de pagamentos e vão desincentivar os crimes. É um esforço conjunto do Banco Central, das autoridades policiais e das instituições financeiras, de pagamentos, cooperativas e participantes que ofertam esses serviços de pagamentos”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, em publicação no site do Governo Federal.

As atualizações ainda não têm data prevista para entrar em vigor, mas, de acordo com a entidade, devem ocorrer nas próximas semanas. 


Confira algumas das mudanças:

  • Das 20h às 6h fica estabelecido um limite de R$ 1.000,00 para transferências para mesmo banco, Pix e TED;

  • Se quiser aumentar esse limite, o cliente pode fazer a solicitação, mas haverá prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação do pedido feito por canal digital, impedindo o aumento imediato em situação de risco;

  • Clientes passam a poder estabelecer limites transacionais diferentes no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo limites menores durante a noite;

  • É possível que uma transação fique retida por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação;

  • Passa a ser obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas mantidas no mesmo participante;

  • Passam a ser permitidas consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições;

  • Usuários de arranjos de pagamentos eletrônicos poderão compartilhar com autoridades de segurança pública as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;

  • Instituições reguladas serão obrigadas a adotar controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações.


Alterações também no TED

Agora, as instituições não poderão aceitar TEDs entre diferentes titulares, no caso pessoas físicas e MEIs, entre 20h e 6h do dia seguinte. O agendamento poderá ocorrer no dia seguinte e poderá ser cancelado caso seja necessário.

“Se você sofrer sequestro relâmpago 2h30 da manhã e o criminoso te impuser que você faça uma TED, você não pode cancelar essa TED e constará a partir da entrada das informações às 4h. Logo, todas as TEDs nesses horários precisarão ser agendadas para o dia seguinte”, explicou Campos Neto ao site da CNN Brasil.

Tais medidas e alterações no mecanismo provam o quanto a segurança tem sido um ponto crucial para empresas do segmento financeiro. Proteger os usuários e as empresas tem sido uma demanda cada vez mais latente no mercado financeiro.


Fontes
https://www.cnnbrasil.com.br/business/pix-tera-novas-regras-entenda-as-principais-mudancas-para-voce/
https://www.cnnbrasil.com.br/business/pix-limite-em-valor-esta-entre-medidas-do-bc-para-aumentar-seguranca-do-sistema/
https://blog.nubank.com.br/banco-central-anuncia-mudancas-no-pix-veja-novidades/
https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/08/pix-tera-novas-regras-para-aumentar-a-seguranca-dos-usuarios

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